Editorial - 02.01.2009

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NÃO É SACI-PERERÊ

Entramos em 2009, quase o fim da primeira década do século 21. Enquanto se desenvolvem pesquisas sobre as novas energias limpas deste século, uma questão resta pendente. Não insolúvel. Mas sem uma solução ainda que seja digna, decente e explícita.
No novo cenário dos biocombustíveis e outras bioenergias, cuida-se do meio ambiente. É preciso respeitá-lo para garantir a própria sobrevivência da espécie humana. Cuida-se do econômico: é preciso que as novas fontes renováveis de energia apresentem vantagens econômicas em relação ao velho e conhecido petróleo. Mas quem está cuidando do lado social no desenvolvimento sustentável das novas energias limpas do século 21?
O Brasil é pioneiro na pesquisa e no desenvolvimento científico, técnico, industrial e ambiental do etanol, a partir da cana-de-açúcar, desde os anos 70, com o Pró-Álcool. Mas até hoje, o País – entenda-se aí governos, empresas, instituições de pesquisa públicas e privadas, universidades – não desenvolveu uma solução socialmente decente para as legiões de trabalhadores iletrados, desnutridos, desamparados que, sem outra alternativa de trabalho em suas regiões de origem, buscam sustento no árduo trabalho braçal nos canaviais do sudeste e do centro-oeste do País. E que correm já o risco iminente de um segundo abandono, à medida que avança, inexorável, a mecanização da colheita nas regiões mais planas de produção da cana-de-etanol.

É evidente que não se defende, aqui, o primeiro abandono, que consiste em deixá-los morrer de exaustão enquanto buscam incansavelmente o aumento de produtividade. Continuar permitindo este abandono é tão desumano, intolerável e ultrajante para eles próprios e para o País, quanto patrocinar os maus-tratos, a infâmia e a agonia infligidas aos escravos que vinham da África nos porões dos navios negreiros, denunciados pelo poeta brasileiro Castro Alves em seu poema Navio Negreiro.
  
 
 

 

trecho do poema Navio Negreiro - de Castro Alves


Existe um povo que a bandeira empresta
P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!…
Meu Deus! meu Deus!
mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio.  Musa… chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! … 

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança…
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!… 


Não estamos falando aqui de ideologia. Tão somente de humanidade, num País que hoje se apro
xima de seu futuro promissor. O país do futuro eternamente distante torna-se agora o país do presente, do século 21, pioneiro da bioenergia, renovável e limpa.
Mas que país é este que investe nas tecnologias e combustíveis do futuro, e não investe nos seres humanos que estão produzindo esta nova riqueza verde e renovável?
Um país que, além de pioneiro na cana-de-etanol, ensaia os primeiros passos rumo ao biodiesel, com outras culturas, mas ainda esconde a vergonha de ter de “libertar” trabalhadores semi-escravos em fazendas de cana de etanol e de pinhão-manso.
Em 2007 e 2008 foram muitas as denúncias feitas pela imprensa, por ONGs e pela Pastoral do Migrante, sobre as condições de trabalho dos cortadores de cana, em muitos municípios, condições consideradas até piores do que aquelas em que viviam escravos na época do Brasil escravagista.
Em 11 de dezembro de 2008, o jornal Diário de Cuiabá publicou notícia sobre o resgate, pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo, de 24 trabalhadores que prestavam serviços em condições degradantes em uma fazenda de plantação de pinhão manso (jatropha) para produção de biodiesel, localizada em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá (Mato Grosso). O Grupo Móvel presumiu que os donos da fazenda pretendiam burlar as leis trabalhistas, e os direitos daqueles trabalhadores alojados em barracos de lona.
O conceito de sustentabilidade – ou de desenvolvimento sustentável – que vem sendo elaborado e desenvolvido há 40 anos, não é saci pererê, personagem de uma perna só, do folclore brasileiro. Nem bípede ele é. Este conceito se apóia sobre o tripé sociedade-meio ambiente-economia. Sem um dos pés, ele se desequilibra, desaba, perde o sentido.
O conceito de desenvolvimento sustentável pressupõe que um projeto, uma política pública, uma atividade, para ser sustentável deve respeitar, no mais amplo sentido, o meio ambiente; ser viável economicamente; e ser socialmente includente.
Foi só recentemente, que a expressão desenvolvimento sustentável “caiu na boca do povo” no Brasil. Mais especialmente na boca de políticos e legisladores. Muitos passaram a repeti-la em alto e bom som (mesmo sem saber exatamente o que significa), porque soa bem, é “politicamente correto”. Só que o conceito é absorvido, ou adotado, apenas parcialmente, segundo as conveniências de cada um nas diversas esferas de poder.
No Brasil, políticos, legisladores, empresários das antigas e das novas usinas do etanol, repercutem muito os inegáveis benefícios do etanol de primeira e de segunda gerações, tanto em termos ambientais como em termos econômicos. Mas fecham os olhos, os ouvidos e as bocas quando se procura abordar a necessidade de condições de vida e de trabalho decentes, e os impactos sobre a sociedade nos níveis local, regional e nacional.
No Estado de São Paulo, desde 2007, mais de uma centena de empresas associadas à União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) já assinaram o Protocolo Agro-Ambiental, ou Protocolo Etanol Verde, com o governo do Estado de S. Paulo. Uma atitude, sem dúvida, louvável. O documento estabelece diretrizes que cobrem alguns dos principais pontos de redução de impactos da cultura, no Estado de S. Paulo, como prazos para eliminação da queima da palha da cana, a proteção de nascentes e dos remanescentes florestais, o controle das erosões e o adequado gerenciamento das embalagens de agrotóxicos.
O comprometimento dos produtores de cana e usineiros, sem dúvida, merece louvor. Mas entre os termos deste protocolo, faz falta ainda o compromisso social, com os trabalhadores e suas famílias, vindos por conta própria ou trazidos de muito longe, dos confins do sertão mineiro e nordestino, para trabalhar na penosa atividade do corte da cana, na época da colheita.
À medida que os plantadores de cana-de-etanol e usineiros da nova geração avançam com a mecanização da colheita, nos terrenos mais planos, fica no ar um imenso ponto de interrogação quanto ao destino que terão os trabalhadores substituídos pelas máquinas.
Simultaneamente, a produção da cana-de-etanol se desloca a passos largos para as fazendas do centro-oeste do País, devastando o Cerrado, sem que nenhum protocolo parecido com o do Estado de S. Paulo tenha sido assinado pelos produtores.
As empresas geradoras das novas energias limpas, com os governos locais, poderiam, por exemplo, destinar determinada porcentagem do faturamento obtido com os novos negócios do setor de bioenergias, à educação, à capacitação, à reciclagem – à inclusão social, enfim – dos trabalhadores que perderão seus empregos, a fim de que possam encontrar novos trabalhos no mesmo setor de atividades, ou em outros, e não sejam, uma vez mais, abandonados à própria sorte.
O que governos, produtores de cana-de-etanol, de pinhão-manso e de outras variedades vegetais possíveis fontes de bioenergia, e a sociedade civil do Brasil precisam entender é que as energias do futuro só poderão ser chamadas de limpas se respeitarem o tripé que fornece apoio ao desenvolvimento sustentável. Se tratarem o meio ambiente, os trabalhadores e os consumidores com o mesmo respeito que dedicam às planilhas financeiras. Não por determinação externa de qualquer país industrializado, potencial consumidor, mas por exigência da própria consciência nacional.
Ou então as novas bioenergias não poderão ser chamadas de limpas de modo algum.


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SUSTAINABLE DEVELOPMENT IS NOT SACI-PERERÊ (*)

(*) one leg character, from Brazilian folklore

We have entered in 2009, almost the end of the first decade of 21st century. While research is developed on new clean

energies of this century, a question remains open. Not
insoluble. But without a valid, decent and explicit solution

til now.

 

 

On the new biofuels and bioenergies scene, all instances are taking care of environment. It is urgent to respect it in order to guarantee the survival of human species. Economy receives a special care: it is necessary that new and renewable energy sources reach economic advantages in relation to old and well-known oil. But who is taking care of the social side in the sustainable development of the new clean energies of 21st century?

Brazil is a pioneer in the research, the scientific, technical and industrial development of ethanol from sugar cane, since the 1970’s, with the Pro-Alcohol national program. But until today, Brazilian government, companies, public and private research institutions and universities - have not developed a socially decent solution for the situation of legions of illiterate and malnourished workers that search their living in the arduous manual work in sugarcane fields in the southeastern and center-west regions of the country, just because they find no other alternative in their regions of origin. And now they face the imminent risk of a second abandonment, as the mechanization of the harvest advances, inexorably, in some regions of ethanol-sugarcane production.
The first abandonment consists of leaving them to die of exhaustion while they search untiringly to increase their productivity. It is evident that this situation is intolerable.
It is not about any ideology. We’re speaking here simply about humanity, in a country that is getting closer to its promising future, as pioneer of a renewable bioenergy.
But while this country invests in technologies and fuels of the future, it is not investing enough on the human beings that are producing this new green and renewable wealth.
The concept of sustainable development - that has been elaborated and developed along the last 40 years - is not a saci pererê, personage of only one leg from Brazilian folklore. This concept hasn’t even two legs, like most human beings. This concept is supported by a tripod: society-environment-economy. Without one of them, it falls down, loses its balance and direction. The concept of sustainable development estimates that to be considered as sustainable, a project, a public policy or an activity must respect environment; to be economically viable ; and to be socially inclusive.
In Brazil, politicians, legislators, entrepreneurs of the older and the most recent ethanol plants reverberate the undeniable benefits of first and second generations of ethanol, both in environmental and economic terms. But they close eyes, ears and mouths when someone mentions the necessity to assure of decent life and working conditions, as well as the impacts on society at local, regional and national levels.
In the State of São Paulo, since 2007, more than a hundred companies associated to the Union of the Sugar cane Industry (UNICA) have already signed the Green Ethanol Protocol with the government of the State of S. Pablo. A praiseworthy attitude, with no doubt. The document establishes limits and delays concerning the reduction of some main impacts of sugarcane culture in the State of S. Pablo, such as: defined delays for eliminating burning of sugar cane straw; protection of springs and forest remainders; control of the erosion; and the correct management of toxic products packings.
The sugarcane producers and plant owners compromise must be praised, for sure. But among this protocol terms is still lacking a social commitment, with their workers who come from very far regions of the country, from the deep interior of northeastern region, to work in sugar cane harvest. As a new generation of ethanol cane producers and plant owners start the mechanization of the harvest, remains in the air an immense interrogation, on the destination of these workers that are being substituted for the machines.
At the same time, the production of ethanol cane advances rapidly towards the center-western region of the country, the Cerrado, while no similar protocol to has been signed yet.
The new renewable and clean energies’ companies, together with local governments, should destine a certain percentage of bioenergies income to the education, qualification and recycling - to the social inclusion - of those workers who will lose their jobs to the machines.
 

 

What Brazilian local and national governments, producers of ethanol cane, jatropha and other potential bioenergies sources, and civil society, should understand is that the energies of the future can only be called clean energies if political and economical power respect the tripod that supports sustainable development. If they treat the environment, the workers and the consumers with the same respect dedicated to their financial spread sheets. Not because of any external pressure from any industrialized country, as potential consumer. But because our national conscience requires it. Otherwise, the new bioenergies can not be called clean at all.