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domingo, julho 19th, 2009 | Author: admin

Há algum tempo, a Amazônia desperta a preocupação e a ansiedade dos brasileiros por ser um patrimônio estratégico nacional. Uma vez que as questões ambientais vêm ganhando os holofotes da mídia em todo o mundo, é inevitável que a nossa grande floresta esteja presente nos debates.

Provavelmente a maior ameaça que o Brasil enfrenta hoje é a ingerência externa na condução da nossa política de desenvolvimento e de preservação da Região Amazônica. Ingerência que, sem dúvida, é uma ameaça à segurança nacional brasileira. O maior perigo para o Brasil não é a mera opinião que países emitem sobre a região, mas, sim, que o debate seja guiado e pautado pelos interesses estrangeiros.

Somente o Estado tem o poder e os meios para defender os interesses nacionais. No Brasil não pode e não deve ser diferente. Afinal, o Estado depende da sua soberania territorial para garantir sua existência. Não existe Estado sem território, e muito menos Estado sem soberania sobre o seu território. Isso significa que, para os interesses da região, a preservação do território e da soberania nacional é a primeira questão a ser considerada.

Em outras palavras, é impensável priorizar as considerações ambientais sem antes passar pelas questões estratégicas de segurança nacional. Tal fato seria o mesmo que inverter a ordem natural que rege as relações internacionais e as condições básicas para a existência de um Estado.

Recentemente, ativistas do Greenpeace voltaram a repetir o mantra ambientalista, ao defenderem que o Brasil deve tranqüilizar o mundo mostrando que está gerindo bem a sua floresta. Esse discurso é compartilhado por todo o movimento ambientalista internacional, conclamando que o Brasil é o guardião de um patrimônio global e por isso tem responsabilidades e deveres que vão além dos deveres e responsabilidades do resto da comunidade internacional.

Essa premissa de que o Brasil deve gerenciar a Amazônia em nome de um objetivo supranacional vai na contramão do comportamento dos Estados na condução das relações internacionais. É importante lembrar que nações, quando confrontadas com dilemas que envolvem escolhas de qualquer natureza e o risco da perda da soberania territorial, sempre optarão pela alternativa que lhes convém: garantir sua existência preservando a inviolabilidade de seu território.

Não existe um consenso global sobre políticas de preservação e os países não pararam de explorar seu meio ambiente. Existem ainda outros pressupostos por trás dessa idéia de guardião do patrimônio global que não estão explícitos.

A idéia de que o Brasil tem mais responsabilidades com a agenda ambiental devido a sua extensa área florestal pressupõe que a comunidade internacional tenha chegado a um consenso sobre a preservação do meio ambiente e tenha definido políticas condizentes com esse consenso. Entretanto, esse consenso não existe. Os países, obviamente, não só não pararam de explorar o meio ambiente em nome de uma preservação do patrimônio ambiental global, como ainda não exauriram seu debate doméstico sobre o tema. Tanto as emissões de CO2 dos chineses quanto a não ratificação americana ao Protocolo de Kyoto são exemplos que contrariam a existência de um patrimônio global.

Quando nos deparamos com esse argumento utilizado por ONGs ambientalistas devemos desconfiar e refletir para onde queremos seguir  com o nosso debate ambiental. Para nós, brasileiros, é muito arriscado deixar que suposições falsas pautem nossa política de preservação.

Antes de tudo, o debate entre desenvolvimento e preservação da Amazônia é um debate nacional. Cabe somente aos brasileiros definir o equilíbrio entre explorar e preservar nosso território. Ou seja, argumentos que evocam a responsabilidade do Brasil como gestor de um patrimônio global pressupõem a existência de acionistas externos com direitos de interferir no nosso patrimônio.

Muitas ONGs ainda dizem que é uma paranóia enxergar ligações entre a presença de estrangeiros na Amazônia e ameaças à soberania territorial do país. O realismo clássico, uma das escolas de pensamento das relações internacionais, nos ensina que países buscam, em primeiro lugar, defender e proteger seus interesses nacionais. Da mesma maneira, ONGs criadas para uma missão específica também primam por defender e proteger seus interesses próprios. Contudo, nenhum país pode se dar ao luxo de deixar sua soberania territorial à mercê de grupos que representam apenas seus próprios interesses, mesmo que esses grupos sejam instituições bem-intencionadas.

Recentemente, nos EUA, tivemos um exemplo que ilustra bem como algumas nações se comportam em relação a questões que envolvem seus ativos estratégicos. Em 2007, a empresa administradora de portos marítimos Dubai Ports World, dos Emirados Árabes Unidos, comprou a empresa britânica P&O, que detinha o controle dos maiores portos americanos. O Congresso americano vetou a aquisição e impediu que a empresa árabe controlasse seus portos.

Mesmo sabendo que os Emirados Árabes Unidos são um dos seus maiores aliados no Golfo Pérsico, os representantes americanos entenderam que delegar sua segurança portuária a terceiros seria um risco muito alto para se correr. Será que os americanos tinham provas cabais que ligavam a Dubai Ports a terroristas fanáticos na hora de proibir a concessão de seus portos? Será que a decisão tomada foi embasada em atitudes paranóicas, xenófobas, ou em um princípio básico que rege questões de segurança nacional? A resposta é factual: não existia nenhum vinculo entre terroristas e a Dubai Ports.
Nada disso elimina as ameaças à segurança nacional brasileira proveniente de atores internos, como empresas e indivíduos. Também é importante deixar claro que nem todos os estrangeiros acolhidos no país representam uma ameaça à soberania nacional.

O que nossos representantes precisam definir são políticas que coloquem a Amazônia como peça central estratégica da segurança nacional. As políticas estratégicas devem criar mecanismos para garantir a segurança territorial e dos recursos naturais do nosso mais valioso ativo estratégico. Os fatores estratégicos devem estar, sim, relacionados às políticas de preservação, mas a prioridade para a Região Amazônica deve ser garantir a soberania dos nossos ativos estratégicos.

Artigo publicado em 06/08/2008 pelo jornal Valor Econômico

Heni Ozi Cukier graduou-se nos Estados Unidos em Filosofia e Ciências Políticas e é mestre em Resoluções de Conflitos Internacionais pela American University, em Washington. Trabalhou na ONU, no Conselho de Segurança, dentre outras organizações internacionais e Think Tanks americanas.
Hoje atua como consultor na área de segurança internacional e estudos estratégicos.
E-mail: hoc111@mac.com

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quinta-feira, março 12th, 2009 | Author: admin

For Africa to effectively adapt to climate change, the rules for the Clean Development Mechanism must change at the Copenhangen negotiations, says Araya Asfaw, director of the Horn of Africa Regional Environment Centre at Addis Ababa University, Ethiopia.

Africa is the continent most affected by climate change, yet it has gained the least from past climate change negotiations. In theory, the Kyoto Protocol should offer Sub-Saharan Africa a way out of the poverty trap by promoting clean development with minimum environmental impact. But its financial incentives for doing so, especially the Clean Development Mechanism (CDM), do not favour African contexts. Only a handful of projects on the continent get funding from the CDM and almost all of these are in South Africa.
The CDM allows countries signed up to lowering their emissions under the Kyoto Protocol to invest in emission-reduction projects in developing countries instead of more expensive alternatives at home. Such projects can also earn saleable emission-reduction credits that can be used to meet Kyoto targets.
It is meant to stimulate sustainable development, while allowing industrialised countries to be flexible in meeting their emission targets. But it does not encourage good behaviour. For example, it does not support primary forest protection, only reforestation and afforestation. You have to clear the forests and replant them to benefit from the CDM.

Expanding the grid
More importantly, the CDM does not support projects to expand electricity grids with clean energy sources such as wind, hydropower, solar power or geothermal power — claiming that expansion does not replace dirty fuel. But in Africa, over 90 per cent of energy supplies come from unsustainable biomass burning. Though small, Africa’s grid-connected electricity is clean. Electrification here actually displaces traditional fuel that is dirty.
Africa holds great potential for clean energy — it is blessed with plenty of sunshine and there are many untapped sources of hydropower. For example, the Co Co ngo River, which accounts for nearly 30 per cent of Africa’s surface water reserves, could potentially generate 400,000 megawatts of power. The right combination of solar and hydropower could meet 80 per cent of the continent’s electricity demands. But harnessing it means investing in the right technology and infrastructure.
Europeans are considering generating electricity with solarthermal technology in North Africa, importing it and connecting it to the grid. But because the CDM does not support solarthermal technology Africa itself cannot follow suit.
As many studies have shown, wind and hydropower are also complementary — when water levels are low, wind speeds are high. Technologies that combine the two would be effective if connected to the grid but, again, the CDM will not support investments in these.
Neither will it support cogeneration electricity plants that use biomass feeds, if they are connected to the grid. In Africa, most of these plants are found far away from demand centres and are only useful if connected to the grid. Similarly, capturing methane from municipality solid or liquid waste qualifies for the CDM, but electricity generated using the methane does not qualify if it is connected to the grid.
Non-edible oils such as castor, rapeseed, jatropha or moringa could be used in rural areas instead of traditional fuels to meet household energy demands for cooking, lighting or even running water pumps. But the cost of existing technologies and appliances puts them beyond the reach of the poor who earn under a dollar a day. Plant oil only qualifies for CDM funding if it is used for transportation unprocessed. But unprocessed plant oil does not meet US or European biodiesel standards so no one will buy it. Plant oils could also help displace fossil fuels in the cement industry but, again, there is no mechanism for funding this through the CDM.

Sustainable technologies
Africa’s energy requirements for meeting basic human needs are just one tenth of the per capita requirements in the developed world. What Africa needs to meet these are sustainable technologies such as advanced renewable energy carriers and efficient stoves.
Scientists are defining the planetary limits to save humanity from extinction. The upcoming international climate change negotiations in Copenhagen in December will probably set global targets of 20 per cent emission reductions.
And the funding available for mitigation and adaptation projects is likely to be four times higher than that set out in Kyoto. If properly invested, it could help Africa develop rapidly with minimum human impact on the environment. This is what climate change negotiations should be all about. But unless the rules change, Africa will be once more left out in the cold.

SciDev

sexta-feira, janeiro 02nd, 2009 | Author: admin

O crescente debate sobre o que fazer quanto à mudança climática promete esquentar ainda mais este mês com a publicação de um novo livro exaustivamente documentado que declara que a abordagem dominante do “comércio de carbono” ao problema seguido pelo Protocolo de Kyoto e pelo Programa de Comércio de Emissões da União Européia é ineficaz e injusta.
O informe, publicado pela Fundação Dag Hammarskjold da Suécia, juntamente com o grupo internacional Durban for Climate Justice e a ONG do Reino Unido The Corner House, argumenta que o comércio de carbono desacelera a mudança social e tecnológica necessária para enfrentar o aquecimento global porque prolonga desnecessariamente a dependência mundial de óleo, carvão e gás.
O comércio de carbono “priva as pessoas comuns no Sul de suas terras e de seu futuro, sem que isso resulte em um progresso apreciável em direção a sistemas alternativos de energia,” disse Larry Lohmann da Corner House, a editora do livro. “Direitos negociáveis de poluir são repartidos entre a indústria do Norte, permitindo-lhes continuar a lucrar como de hábito.
1 - Ao mesmo tempo, os poluidores do Norte são encorajados a investir em supostos projetos de captura de carbono no Sul, dos quais muito poucos realmente promovem energia limpa”.
2 - Muitos dos créditos de carbono que estão sendo vendidos para os países industrializados vêm de projetos poluentes que não fazem nada para reduzir o uso de combustíveis fósseis, tais como os programas de queima de metano de minas de carvão ou aterros de resíduos. Os combustíveis fósseis devem ser deixados no subsolo se quisermos evitar o caos climático, avisa o livro.
Os créditos de carbono, como declara Jutta Kill da Sinks Watch, outra entidade que contribui com o livro, não podem ser confirmados como capazes de mitigar a mudança climática. “O comércio de carbono”, disse ela, “impede o desenvolvimento futuro de abordagens positivas já existentes tais como a regulação convencional, investimento público em alternativas energéticas, tributações, e movimentos contra subsídios para extração de combustíveis fósseis”. “Esta é a civilização humana de mercado mais absurda e impossível que já vi,” disse a ativista e pesquisadora indiana Soumitra Ghosh, uma autora que contribuiu com um dos nove estudos de caso detalhados do livro sobre projetos de carbono no Sul. “O comércio de carbono é ruim para o Sul, ruim para o Norte, e ruim para o clima.”

Notas:
1) O comércio de carbono se tornou a peça central do Protocolo de Kyoto por insistência dos EUA, que argumentou que seu programa de comércio para reduzir as emissões de dióxido de enxofre tinha sido um grande sucesso, e acabou ficando depois que os EUA saíram do tratado. Comércio de Carbono demonstra, entretanto, que o programa de dióxido de enxofre dos EUA era radicalmente diferente dos acordos comerciais do Protocolo de Kyoto, e lidava com um problema radicalmente diferente.
2) O comércio de carbono tem duas partes. Primeiro, os governos repartem direitos de livre negociação para emitir dióxido de carbono entre os grandes poluidores industriais, conforme o Programa de Comércio de Emissões da União Européia. Em segundo lugar, as companhias compram créditos adicionais de poluição de projetos do Sul que alegam estar emitindo menos gás de Efeito Estufa do que emitiriam sem o investimento do mercado de carbono.

 Matilda Hald, Jornalista da Fundação Dag Hammarskjöld
 Revista de Ecologia do Século 21 - ECO 21 - Edição 119

 

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sexta-feira, dezembro 26th, 2008 | Author: admin

Prof. Dr. Ignacy SACHS

Professor honorário na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) em Paris e co-diretor do seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo

ARTIGO EM PORTUGUÊS, NA SEÇÃO ‘ARTIGOS’

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From oil civilization towards a
new green civilization

 

Prof. Dr. Ignacy SACHS

 

Professor at Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales and co-director of the Research Center on Contemporary Brazil, in Paris


ABSTRACT

 

Peak oil, the tapering of petroleum production, is drawing nearer. The resulting steep rise in oil prices will enhance the price competitiveness of biofuels – ethanol as additive or replacement for gasoline, and biodiesel as additive or replacement for diesel oil. Brazil meets all the requirements to become a large producer and, in time, an exporter of biofuels – reducing the emission of greenhouse gases, generating numerous decent job opportunities for family farmers, and becoming less dependent on the geopolitics of petroleum. The substitution of biofuels for petroleum-based products is only part of na energy strategy in which efficiency and conservation must have an overriding role. On the other hand, the production of biofuels should be seen within the larger setting of the construction of a modern biomass civilization, for which the tropical countries have highly advantageous conditions and which would be an essential contribution to sustainable and encompassing development.– PEAK oil, the tapering of petroleum production, is drawing nearer. The resulting steep rise in oil prices will enhance the price competitiveness of biofuels – ethanol as additive or replacement for gasoline, and biodiesel as additive or replacement for diesel oil. Brazil meets all the requirements to become a large producer and, in time, an exporter of biofuels – reducing the emission of greenhouse gases, generating numerous decent job opportunities for family farmers, and becoming less dependent on the geopolitics of petroleum. The substitution of biofuels for petroleum-based products is only part of na energy strategy in which efficiency and conservation must have an overriding role. On the other hand, the production of biofuels should be seen within the larger setting of the construction of a modern biomass civilization, for which the tropical countries have highly advantageous conditions and which would be an essential contribution to sustainable and encompassing development.

 

 

ARTICLE IN PORTUGUESE, ‘ARTICLES’ SECTION